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Heleno afirma que "interesses ocultos usam meio ambiente para prejudicar país"; Maia critica queimadas

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Heleno afirma que "interesses ocultos usam meio ambiente para prejudicar país"; Maia critica queimadas Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
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Em audiência pública no STF nesta segunda-feira (21), o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), disse que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido com o objetivo de prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro.

"Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro", disse Heleno sem cita nenhum país especificamente.

Segundo o ministro, as organizações não governamentais (ONGs) têm por trás potências estrangeiras, assim como brasileiros que até hoje não admitiram alternância do poder.

"Pior. Usam argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil. É preciso deixar claro que a Amazônia brasileira nos pertence. E nos foi legada grandiosa e cobiçada graças ao heroísmo e obstinação de nossos antepassados", continuou o ministro.

Também presente no evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou que as queimadas, em especial na Amazônia, atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior e criticou o governo pela forma como tratou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima de 2019 para cá.

"Em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero. No final do ano, um crédito de R$ 195 milhões foi adicionado ao valor inicialmente autorizado. Infelizmente de forma intempestiva o projeto foi enviado ao Congresso já em meados de outubro de 2019 e convertido em lei apenas em dezembro. Não foi possível fazer nada com esse recurso, que apenas inflou artificialmente o valor autorizado para o fundo no orçamento de 2019", finalizou.

Audiência no STF

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental que questiona a suposta paralisação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A ação foi proposta pelos partidos: PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade.

O fundo - operado pelo BNDES - serve para para apoiar projetos que visam a redução da emissão de gases de efeito estufa e a adaptação às mudanças climáticas. No processo, os partidos pedem que as atividades da reserva sejam retomadas, que a União seja impedida de fazer novos contingenciamentos nos recursos e que seja apresentado o Plano Anual de Aplicação das verbas relativo a 2020.

Além de Heleno e Maia, também falaram sobre a atuação do governo os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

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