clique para ir para a página principal

Márcio Bittar afirma que Renda Cidadã será financiado com recursos do Fundeb e dos precatórios

Atualizado em -

Márcio Bittar afirma que Renda Cidadã será financiado com recursos do Fundeb e dos precatórios Foto: Agência Senado
► Ricardo Barros diz que alternativa para desoneração da folha ainda não está pronta ► Com promessa de não ultrapassar teto de gastos, governo prepara programa social Renda Cidadã

O senador Marcio Bittar, relator da PEC emergencial, disse nesta segunda-feira (28) que o Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família, será custeado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios.

Em entrevista coletiva na porta do Palácio Alvorada, Bittar afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para fechar a proposta depois de um consenso sobre as fontes de financiamento.

"Então, não pensem que foi fácil. Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso. O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório, e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios", afirmou o senador.

O senador também explicou como o dinheiro vindo do Fundeb será utilizado.

"A proposta é que até 5% do novo recurso do Fundeb seja também utilizado para ajudar essas famílias que estarão no programa a manterem seus filhos na escola. Então, essas duas fontes de renda são as que apresentaremos na PEC", completou Bittar.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, também comentou sobre o novo programa e afirmou que os valores do benefício serão definidos quando Bittar apresentar o relatório do orçamento de 2021.

"Terminada reunião de líderes e ministros no palácio Alvorada com o presidente Bolsonaro. O relator senador Márcio Bittar criará o programa na constituição brasileira e o valor será definido no orçamento da União", declarou.

Ao jornalista Gerson Camarotti, Bittar adiantou que valor ficará abaixo dos R$ 300 e que o governo não pretende furar teto de gastos.

"O valor ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução", finalizou.

Em relação à Reforma Tributária, Barros destacou que ainda não há consenso em torno da segunda etapa a ser enviada ao Congresso Nacional. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento e a criação de um novo imposto, mas não há consenso sobre o tema.

"A reforma tributária não houve ainda um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível. Nós continuaremos trabalhando para que ela possa avançar", disse.

Renda Cidadã x Renda Brasil

A ideia do Renda Cidadã surge depois das polêmicas envolvendo o Renda Brasil. O presidente Jair Bolsonaro se irritou com insinuações de que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil seria desvincular aposentadoria e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos. Em vídeo, Bolsonaro afirmou que "está proibido" falar de Renda Brasil em seu governo.

Após o mal estar, a equipe econômica se debruçou sobre uma nova proposta, com novo nome, mas ainda terá o desafio de encaixar o programa no Orçamento, fortemente atingido pelas medidas adotadas para lidar com a pandemia do coronavírus.

Relacionados:

► Ricardo Barros diz que alternativa para desoneração da folha ainda não está pronta ► Com promessa de não ultrapassar teto de gastos, governo prepara programa social Renda Cidadã

Leia mais: