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BC aperta fiscalização em movimentações bancárias abaixo de R$ 2 mil

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BC aperta fiscalização em movimentações bancárias abaixo de R$ 2 mil Freepik
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A partir desta quinta-feira (1), o Banco Central (BC) irá cobrar um monitoramento mais firme dos bancos com relação a depósitos e saques suspeitos mesmo que abaixo de R$ 2 mil. A medida faz parte de uma ampliação na fiscalização para tentar prevenir crimes de lavagem de dinheiro.

De acordo com as novas regras, terá de ser feito um alerta sobre o trânsito de dinheiro em espécie acima do montante de R$ 2 mil. O BC passará a exigir das instituições a identificação como nome e CPF do portador dos valores.

A partir de agora, depósitos ou retiradas acima de R$ 50 mil também passam a ser considerados de notificação obrigatória ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). O órgão deverá ser informado em até 45 dias, a partir da data da ocorrência da operação, sobre a origem dos recursos.

A circular com as novas normas determina ainda que bancos deverão monitorar "particularmente" operações de pessoas expostas politicamente (incluí cidadãos com cargos públicos, como ministros, presidentes de empresas públicas, senadores, deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores, por exemplo). Fora os políticos, a regra determina que o mesmo acompanhamento deve ser feito com familiares, representantes ou "estreitos colaboradores" dessas pessoas.

Corretoras, bancos e cooperativas de crédito deverão monitorar operações

Em razão das dificuldades geradas pela pandemia do coronavírus, o BC decidiu adiar a implantação destas diretrizes para este mês de outubro - que, inicialmente, estavam previstas para entrarem em vigor em julho.

Por conta das mudanças, instituições reguladas pelo BC, como corretoras, bancos e cooperativas de crédito deverão monitorar suas operações de acordo com as diretrizes divulgadas pelo Bacen.

Como determinação as instituições devem manter uma avaliação interna de risco de seus produtos, dos clientes e das instituições parceiras, na tentativa de identificar qualquer potencial ocorrência de crime financeiro. As empresas deverão exigir informações mais amplas de seus clientes, além de dados básicos como: endereço e CPF, renda e capacidade financeira (para pessoas físicas) e faturamento (para pessoas jurídicas).

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