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Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago após reclamações de clientes sobre Pix

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Procon-SP notifica Nubank e Mercado Pago após reclamações de clientes sobre Pix Foto: Nubank/Divulgação
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O Procon de São Paulo informou nesta segunda-feira (19) que pediu explicações ao Nubank e ao Mercado Pago após receber reclamações de consumidores que afirmam que suas chaves Pix foram cadastradas sem autorização. Eles também alegam dificuldades para cancelar o serviço.

Segundo o Procon, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverá avisar as instituições financeiras para não cadastrarem no Pix sem prévia autorização, sob pena de multa por prática abusiva.

A notificação ocorre dias após o Banco Central ter revelado uma lista das instituições com o maior número de pedidos de registro no Pix, que entrará em vigor em novembro.

De acordo com o Banco Central, mesmo detendo uma base de clientes muito inferior do que as dos maiores bancos de varejo, Nubank e Mercado Pago juntos lideraram o ranking com folga, com mais de 12 milhões de chaves registradas, de um total de cerca de 33 milhões no país.

As empresas têm 72 horas para responder aos questionamentos a contar desta segunda-feira (19).

O que é o PIX?

A "chave PIX" vai facilitar a identificação do recebedor dos recursos, dispensando dados como CPF, agência e conta para realizar a transação. Para cadastrar a chave o usuário deve acessar o aplicativo da instituição financeira na qual mantém conta e fazer o seu registro. Para gerar a chave, é preciso vincular uma conta específica a uma dessas três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. Após o envio, as informações ficarão armazenadas em uma plataforma chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), desenvolvida e operada pelo Banco Central.

A pessoa física que utilizar o PIX pode ter cinco chaves para cada conta da qual for titular. Já a pessoa jurídica pode ter até 20 chaves por conta.

O lançamento do PIX acontecerá em 16 de novembro para toda a população. Por meio do sistema, que funcionará 24 horas por dia, será possível reduzir para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes.

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