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Brasil vai aguardar posse de novo presidente da Bolívia para tratar de contrato de gás

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Brasil vai aguardar posse de novo presidente da Bolívia para tratar de contrato de gás Petrobras/André Valentim
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O governo brasileiro comunicou que ainda aguarda os resultados oficiais das eleições bolivianas para só então se manifestar sobre qualquer declaração feita pelas novas autoridades do país. Após o resultado eleitoral, o presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, disse, em entrevista para a Folha de S.Paulo, que tinha a intenção de rever os contratos de fornecimento de gás assinados pela presidente Jeanine Áñez, segunda vice-presidente do Senado que assumiu o posto após a renúncia de Evo Morales, em novembro de 2019, e a convocação de novas eleições.

Em março deste ano, a Petrobras e a estatal da Bolívia YPFB acertaram a redução de 30,08 para 20 milhões de metros cúbicos no volume diário de fornecimento. Desses 20 milhões, a Petrobras paga por 14 milhões por dia, consumindo ou não.

Para Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura (CERI) da FGV, o novo marco legal do gás e a exploração do gás natural do pré-sal coloca o Brasil em posição de vantagem na negociação.

“O que pode determinar uma revisão ou não do acordo é muito mais alguma questão política, de integração regional, por exemplo, do que propriamente a questão energética, uma vez que o Brasil não é dependente desse gás e o setor no Brasil está se abrindo mais para a iniciativa privada”, avalia.

Há expectativa para votação ainda este ano pelo Senado do marco legal do gás, aprovado em setembro pela Câmara, mas o provável relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está em isolamento em função do diagnóstico de Covid-19, o que tem atrasado a costura de um acordo com o Congresso. Ainda não há consenso, por exemplo, sobre o entendimento em relação às térmicas inflexíveis, que fariam parte da base do sistema elétrico.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que espera que o novo marco legal para o setor reduza o preço do gás de cozinha entre 20% e 30% e destrave mais de R$ 40 bilhões em investimentos.

Petrobras

Em julho do ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras celebraram um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) relativos a investigação no órgão sobre condutas anticompetitivas da Petrobras no setor de gás. Entre os compromissos assumidos pela estatal está a venda de ativos relacionados ao mercado de gás natural.

Um dos ativos mais importantes são os 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TGB), dona do gasoduto Bolívia-Brasil. Em conferência realizada com a Câmara Americana de Comércio (Ancham Brasil), em junho deste ano, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que divergências com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em relação às tarifas de transporte do gás natural estariam dificultando o processo de venda.

A Petrobras também precisa se desfazer dos 10% de participação que mantém na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e na Transportadora Associada de Gás (TAG). O desinvestimento deve ser concluído até 31 de dezembro de 2021. O prazo poderá ser estendido por um ano, a critério do Cade, desde que o pedido de prorrogação seja devidamente justificado pela Petrobras. Por meio de sua assessoria, a estatal reforçou o compromisso firmado com o Cade, mas não quis se manifestar sobre o atual estágio no processo de venda dos ativos.

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