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OMC autoriza UE a impor tarifas de US$ 4 bi em exportações dos EUA

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OMC autoriza UE a impor tarifas de US$ 4 bi em exportações dos EUA Fabrice Coffrini/Agence France-Presse
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou form)almente a União Europeia (UE) nesta segunda-feira (26) a implantar tarifas sobre cerca de US$ 4 bilhões em exportações anuais dos EUA em retaliação aos subsídios da América à Boeing Co. (BOEI34).

A OMC aprovou a decisão arbitral da UE durante reunião do órgão de solução de controvérsias na sede da OMC em Genebra (Suíça).

A resolução representa um marco processual final na OMC antes que a UE possa fazer retaliações legalmente contra os produtos dos EUA. Todavia, autoridades europeias não esperam introduzir novas tarifas até o resultado da eleição presidencial dos EUA em 3 de novembro.

De acordo com o site da Bloomberg, uma autoridade dos EUA na OMC teria pedido no órgão global para a UE não impor tarifas sobre produtos americanos porque o estado de Washington encerrou seus subsídios ilegais à Boeing em 1º de abril. Se a UE avançar com as sobretaxas, forçaria uma resposta dos EUA que se afastaria do esforço para resolver a disputa, de acordo com um comunicado do delegado dos EUA na OMC.

A UE ainda precisaria reduzir o andamento de uma lista de retaliação, que atualmente visa afetar setores industriais americanos politicamente sensíveis para o presidente Donald Trump e aliados republicanos no Congresso, como aeronaves, carvão, produtos agrícolas e frutos do mar.

Negociações paralisadas

No início de outubro, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, enviou uma proposta ao chefe de comércio da UE, Valdis Dombrovskis, solicitando um acordo para a Europa encerrar seu regime de subsídios a aeronaves e de reembolso de subsídios para a Airbus recebidos da França, Alemanha, Espanha e Reino Unido.

Dombrovskis disse em outra ocasião que a "forte preferência do bloco é por um acordo negociado. Caso contrário, seremos forçados a defender nossos interesses e responder de forma proporcional".

No entanto, se a UE seguir avançando com seu plano tarifário, o presidente americano Donald Trump já prometeu reagir.

"Se eles contra-atacarem, então vamos atacar com muito mais força", disse Trump a repórteres em 15 de outubro. "Eles não querem fazer nada, posso garantir", completou.

CNI pede reação do governo brasileiro

Em meio à recessão provocada pela pandemia global do coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou uma lista de sugestões ao governo brasileiro para fortalecer o sistema de defesa comercial.

Segundo a confederação, "a concessão de subsídios à produção industrial e às exportações aumentou 107% globalmente somente no primeiro semestre do ano".

De acordo com levantamento da CNI, o volume de subvenções industriais passou de 1.492 a 3.098 entre janeiro e junho. Eles são fornecidos na forma de empréstimos, incentivos diretos, acesso a fundos controle de preços e desoneração tributária em condições que atropelam as regras do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC.

O órgão representante da indústria brasileira pede que o governo federal publique um novo decreto sobre subsídios e medidas compensatórias, em discussão desde 2013. A principal mudança seria criar a possibilidade de se abrir investigações de subsídios ex-officio (por iniciativa do próprio governo) contra importações de produtos suspeitos de serem turbinados por subvenções por outros países.

A CNI sinaliza que outra medida importante seria gerar a obrigação também da abertura de investigações, principalmente, para produtos já atingidos por sobretaxas anti-subsídio aplicadas através de outros países - prática já adotada por EUA e UE.

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