clique para ir para a página principal

Texto do Casa Verde e Amarela é aprovado na Câmara; Serão 100 mil novas habitações anuais no país

Atualizado em -

Texto do Casa Verde e Amarela é aprovado na Câmara; Serão 100 mil novas habitações anuais no país Marcos Corrêa/PR - Brasília
► “Veio um pouquinho abaixo do esperado”, diz Guedes sobre PIB► Economia deve retomar o nível pré-pandemia no primeiro trimestre de 2021, estima CNC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), por 367 votos a 7, o texto-base da Medida Provisória (MP) que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. O programa substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de MP, o texto entrou em vigor assim que publicado no "Diário Oficial da União".

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, previu o acréscimo de 100 mil novas unidades habitacionais por ano com a aprovação. O anúncio foi feito hoje durante o 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (ENIC), realizado virtualmente.

Marinho revelou que, a partir do próximo ano, todos os empreendimentos do Casa Verde e Amarela terão seguro, de modo a reduzir os atrasos nos prazos de entrega e os casos de má qualidade das residências. Apesar da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o ministro afirmou que o Ministério encerrará este ano com 4 mil obras concluídas em todo o país, um recorde. Segundo ele, de 4.711 empreendimentos paralisados, cerca de 1,5 mil já foram reiniciados.

Indagado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, um dos participantes do encontro, sobre a regulamentação do novo marco legal do saneamento, aprovado em agosto pelo Congresso, Rogério Marinho respondeu que um dos decretos terá de esperar a votação do Congresso sobre os vetos presidenciais à nova legislação. “Precisamos colocar o marco legal na praça”, defendeu Carlos Eduardo.

Saneamento

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) informou nesta terça-feira (1) que os investimentos em infraestrutura estão em patamares muito inferiores aos níveis mínimos necessários. O montante aplicado na área somou R$ 123,9 bilhões em 2019, inferior em 31,3% ao pico atingido em 2014, quando foram aplicados R$ 180,3 bilhões no setor em números atualizados.

Segundo o levantamento, são necessários ao menos R$ 284,4 bilhões de investimentos por ano, o que corresponde a 4,3% do PIB, ao longo dos próximos dez anos, para o país "reduzir gargalos ao desenvolvimento econômico e social".

A defasagem está mais visível nos setores de saneamento básico, de transportes e logística. Em transportes, são necessários R$ 149 bilhões por ano (2,26% do PIB), mas foram investidos apenas R$ 25 bilhões em 2019 (0,34% do PIB), juntando investimentos públicos e privados. Já em saneamento básico são necessários R$ 30 bilhões por ano (0,45% do PIB), mas foram investidos somente R$ 14,4 bilhões em 2019 (0,20% do PIB), juntando investimentos públicos e privados.

Relacionados:

► “Veio um pouquinho abaixo do esperado”, diz Guedes sobre PIB► Economia deve retomar o nível pré-pandemia no primeiro trimestre de 2021, estima CNC

Leia mais: