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Guedes diz que Brasil está pronto para entrar na OCDE e que reformas acontecerão no ano que vem

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Guedes diz que Brasil está pronto para entrar na OCDE e que reformas acontecerão no ano que vem José Cruz/Agência Brasil
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (16) que o Brasil está preparado para entrar no seleto grupo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é composto pelas nações mais ricas do planeta. Segundo Guedes, o ingresso do país reforçaria a agenda ambiental, social e de governança corporativa.

O ministro reconheceu que o Brasil apresenta muitos problemas, mas caminha para a realização de mais reformas em 2021. Ele disse também que foi corrigida a sobrevalorização do real nos últimos dois anos de governo Bolsonaro e que a queda de juros impulsionada pela regra do teto de gastos ajudou a desmontar a armadilha de endividamento em bola de neve.

"Precisamos da ajuda da OCDE para nos ajudar a implementar sistemas de comércio de emissões de carbono que aumentem a competividade das empresas brasileiras alinhando as nossas políticas às melhores práticas internacionais", declarou.

Em documento divulgado nesta quarta-feira, a OCDE enfatizou a necessidade de se fortalecerem os esforços de combate ao desmatamento ilegal. O relatório recomenda "evitar o enfraquecimento do atual marco legal de proteção, incluindo áreas protegidas, o código florestal e enfocar o uso sustentável do potencial econômico da Amazônia".

Sobre isso, Guedes disse que entende os recados da organização para o Brasil e que a questão ambiental é fundamental para tornar o crescimento sustentável.

"Temos matriz energética mais limpa do mundo e agricultura produtiva, que não precisa derrubar uma árvore. Precisamos erradicar a mineração ilegal, o desmatamento e temos o compromisso com o Acordo de Paris. Sabemos que o futuro é verde e tecnológico", afirmou.

O Brasil já entrou com um pedido para ingressar na OCDE, mas ainda não conseguiu atender a todos os pré-requisitos. Depois de atender aos chamados "instrumentos" de adesão, o candidato ainda tem de ser aprovado por outros membros do grupo.

Bolsa Família

No relatório, a OCDE destaca que o Bolsa Família tem um forte impacto sobre a pobreza e a desigualdade no Brasil, no entanto, as transferências diminuíram 22% em termos reais nos últimos 15 anos. Por isso, a organização recomendou aumentar os benefícios e acelerar as concessões de benefícios no programa Bolsa Família.

"Nenhum ajuste automático é aplicado às transferências condicionais de dinheiro no programa Bolsa Família, que visa famílias com renda per capita mensal abaixo de R $ 178 por mês e com crianças matriculadas em programas regulares de escola. Aumentar os benefícios e os limites de elegibilidade tem grande potencial para reduzir ainda mais a pobreza, ao mesmo tempo que garante que todos os elegíveis sejam inscritos com atrasos razoáveis", avaliou a entidade.

Sobre isso, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, anunciou que o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, respeitando o teto de gastos.

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.

Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.

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