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Patrocínios estatais caem 65% em dez anos e setor cultural recorre à iniciativa privada

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Patrocínios estatais caem 65% em dez anos e setor cultural recorre à iniciativa privada Grupo Corpo | Divulgação
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Em uma década, os patrocínios federais para a área da cultura caíram quase 65% no país. Em 2010, foram liberados R$ 259,7 milhões via renúncia fiscal de estatais federais. No ano passado, o montante foi de R$ 91,6 milhões. O recuo nos repasses federais afetou o modelo de financiamento da cultura, que ficou ainda mais dependente dos grandes patrocínios privados e da volatilidade das estratégias corporativas para investimentos no setor cultural.

No ano passado, as sete estatais federais que patrocinam inciativas culturais - BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Brasil (BBAS3), Banco do Nordeste, Caixa, Eletrobras (ELET3) e Petrobras (PETR4), desembolsaram, juntas, R$ 91,6 milhões em patrimônios culturais. Apenas a Vale (VALE3) destinou, no ano passado, R$ 118,7 milhões.

Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, em abril de 2019, sobre a utilização de recursos públicos federais em patrocínios culturais, representantes de estatais admitiram a redução de investimentos em patrocínios.

Aos deputados, Diego Pila, gerente de Patrocínios da Petrobras, afirmou que a redução é gradativa a partir de 2010, quando a estatal era a maior patrocinadora cultural do país. Naquele ano, segundo da Secretaria de Cultura, a estatal desembolsou R$ 122 milhões em patrocínios culturais. No ano passado, foram gastos 8,8 milhões – uma redução de 92%. Pila disse ainda que a empresa estava basicamente mantendo os contratos vigentes e que seguia uma orientação do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, para mudar a política de patrocínio da empresa e passar a focar em projetos de educação infantil.

Helena Veiga, que era superintendente de Comunicação do BNDES em 2019, atribuiu a queda nos patrocínios culturais à Lei das Estatais (13.303/16), que estabelece um limite de 0,5% da receita operacional bruta para a soma das despesas com publicidade e patrocínio. Entre 2010 e 2020, o valor de patrocínios do banco caiu de R$ 37,8 milhões para R$ 5 milhões.

Copo meio cheio

O vácuo deixado pela saída dos recursos públicos federais afetou projetos consolidados no país, como o Festival de Cinema do Rio, o Prêmio da Música Brasileira, e os grupos Corpo, de dança, e Galpão, de teatro, entre dezenas de outros projetos. De outro lado, grandes empresas privadas têm usado a possibilidade de renúncia fiscal prevista na Lei de Incentivo à Cultura para desenvolver estratégias e políticas próprias de promoção cultural.

A Vale criou no ano passado o Instituto Cultural Vale, que prevê desembolsar, em 2021, R$ 154 milhões em patrocínios culturais de projetos aprovados no ano passado. Em 2020, a mineradora também lançou a 1ª Chamada Vale de Patrocínios Culturais, com destinação de R$ 25 milhões para financiamento direto de projetos.

”A importância social e a movimentação positiva que a economia criativa traz para as regiões e pessoas foram o incentivo para que a empresa criasse um Instituto voltado especificamente para a cultura, demonstrando o seu posicionamento e o seu desejo de expandir a atuação no campo do fomento ao setor cultural e na geração de oportunidades às pessoas para crescerem e evoluírem através dela”, diz a Vale, em nota enviada ao Mercado1Minuto.

Outra iniciativa privada consolidada na cena cultural é o Natura Musical, que acontece desde 2005. Todos os anos, uma curadoria de músicos profissionais seleciona artistas que terão ajuda para produzirem seus discos e terão apoio para realização de shows e turnês.

O ano passado contou com 2.647 projetos inscritos e 41 selecionados. Foram R$ 5,4 milhões em patrocínio para gravação de discos, turnês nacionais, fomento a casas de cultura, projetos de educação musical e documentação de cenas locais.

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