clique para ir para a página principal

ANEEL prevê usar R$ 50,1 bi em créditos tributários para reduzir aumento das tarifas de energia

Atualizado em -

ANEEL prevê usar R$ 50,1 bi em créditos tributários para reduzir aumento das tarifas de energia Freepik
► ISA CTEEP recebe licença do Ibama para construção de projeto Três Lagoas► Subsidiária da Eletrobras compra a Sequoia Capital por R$ 20,6 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apontou, através da abertura de consulta pública, a possibilidade de que R$ 50,1 bilhões em créditos pela cobrança indevida de tributos na conta de luz no passado possam ser parcialmente usados para controlar aumentos nas tarifas em 2021.

A proposta do órgão regulador prevê a devolução dos valores através de abatimentos nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos. Os valores a receber são em decorrência de sentenças judiciais que decidiram pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins sobre energia. Diversas distribuidoras tinham ações com questionamentos similares na Justiça, cujo mérito terminou decidido de forma favorável para as empresas.

No ano passado, a diretoria da ANEEL já havia adiantado a devolução de mais de R$ 700 milhões aos consumidores da Cemig (CMIG4). O Reajuste da EDP (ENBR3) Espírito Santo de 2020 também adiantou a devolução dos recursos para aliviar o bolso dos consumidores.

Nesta terça-feira (09), o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, citou que as tarifas de eletricidade no Brasil podem subir 13% em média, em 2021, caso não sejam tomadas medidas de alívio tarifário.

"Além de dar cumprimento a decisão da Justiça, a devolução desses recursos segue o espírito da desoneração tarifária, principal bandeira desta diretoria da ANEEL. Por isso, desde o início das consultas à sociedade sobre o tema, sempre defendemos que os créditos fossem usados para amenizar os reajustes das contas de luz, em benefício do consumidor", ressaltou André Pepitone.

Alta nas tarifas de energia

Em entrevista à Reuters, Pepitone afirmou que as tarifas de energia do Brasil têm sido pressionadas neste ano por questões como o amplo uso de usinas térmicas caras devido às chuvas ainda desfavoráveis na região das hidrelétricas.

O diretor-geral da ANEEL calculou que o acionamento das usinas movidas a óleo e gás natural gerou custo adicional para os consumidores de R$ 1,5 bilhão em dezembro e R$ 900 milhões em janeiro.

O diferimento de alguns pagamentos a empresas de transmissão de energia também foi citado por Pepitone como outra possível forma de aliviar reajustes de tarifas em 2021.

Relacionados:

► ISA CTEEP recebe licença do Ibama para construção de projeto Três Lagoas► Subsidiária da Eletrobras compra a Sequoia Capital por R$ 20,6 milhões

Leia mais: