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Presidente do Senado sugere mudanças na lei para destravar impasse sobre vacinas contra Covid

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Presidente do Senado sugere mudanças na lei para destravar impasse sobre vacinas contra Covid Pixabay
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Após reunião com representantes de farmacêuticas como Pfizer e Janssen nesta segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que discute a apresentação de um projeto de lei que vai permitir que estados, municípios e a iniciativa privada possam comprar diretamente vacinas contra a Covid-19 de laboratórios, desde que respeitando determinados parâmetros.

"Um projeto que será concebido ainda hoje, no âmbito do Senado Federal, é para que encontremos um caminho que autorize à União mas também estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas, constituir garantias, cauções seguros para poder adquirir a vacina. Uma ideia que surgiu agora nessa conversa é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada", destacou Pacheco, que estava acompanhado do senador Flávio Bolsonaro.

O presidente do Senado afirmou ainda que o objetivo da medida é encontrar um formato que "dê segurança" para a União fechar contratos na aquisição de vacinas com diferentes empresas.

"Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição das vacinas. Mas, repito, obedecendo o programa nacional de imunização. A iniciativa privada que queira contribuir que o faça respeitando as regras do PNI", pontuou.

Embora tenha dito que não recebeu o possível cronograma de vacinação das farmacêuticas, Pacheco destacou que a entrega dos imunizantes da Pfizer e da Janssen poderia ocorrer a partir de março ou abril, caso as propostas avancem.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde divulgou uma nota em que confirmava o recebimento de uma carta do diretor-executivo global da farmacêutica Pfizer, Albert Bourla, em que oferecia a venda de doses da vacina contra a Covid-19. O diretor enviou o documento ao presidente Jair Bolsonaro e a alguns ministros em setembro do ano passado.

Na ocasião, a pasta disse que a Pfizer ofereceu poucas vacinas para um país com 212 milhões de habitantes e que isso causaria "frustração" aos brasileiros. O governo informou ainda que a empresa estabeleceu cláusulas "abusivas" de contrato e "barreiras" de negociação e compra. Segundo o ministério, a Pfizer pediu que o Brasil renuncie à soberania de ativos no exterior como garantia de pagamento pelas doses da vacina.

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