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Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras

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Consórcio para compra de vacinas tem adesão de 649 prefeituras Tânia Rego/ Reuters
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A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta quarta-feira (03) que o consórcio de municípios para compra das vacinas contra a Covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras. A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que os municípios possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.

Covax

Ontem (2), o programa de fornecimento de vacinas apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Covax, divulgou que, até o fim de maio, serão entregues 237 milhões de doses do imunizante contra Covid-19 da AstraZeneca. Ao todo, incluindo o Brasil, 142 países vão ser contemplados com as vacinas.

Através de comunicado oficial foi divulgado que o cronograma para a entrega das doses, feitas pela AstraZeneca e pelo Instituto indiano Serum, acontecerá em duas etapas: a primeira em fevereiro e março e a segunda em abril e maio.

“Estes cronogramas são dependentes de uma variedade de fatores, inclusive exigências regulatórias nacionais, disponibilidade de suprimentos e cumprimento de outros critérios, como mobilização nacional confirmada e planos de vacinação”, relata o documento.

A distribuição de doses por parte do programa teve início na última semana em Gana e Costa do Marfim. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou que Angola, Camboja, República Democrática do Congo e Nigéria também fecharam parceria para contar com os imunizantes.

Ainda de acordo com o comunicado, 1,2 milhão de doses da vacina Pfizer-BioNTech também vão fazer parte da remessa de imunizantes que serão entregues no primeiro trimestre de 2021.

Brasil

O presidente Jair Bolsonaro aprovou, com alguns vetos, a lei que permite que o Executivo Federal faça a adesão ao consórcio Covax Facility. A sanção, que permite a entrada no consórcio que conta com mais de 150 países, foi publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial da União.

O Brasil vai receber cerca de 10,6 milhões de doses de vacina pela Covax até o mês de junho. Porém, o acordo firmado entre o país e a OMS estima o recebimento total de 42 milhões de imunizantes com custo de R$ 2,5 bilhões.

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