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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

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Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility Ragul Krishnan/Unicef
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. O montante será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a Covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção.

De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a título de garantia de compartilhamento de riscos, e mais R$ 1,7 bilhão para acesso às doses de vacina. A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses de vacina até o fim do primeiro semestre.

“É importante a imunização da sociedade brasileira para conter o avanço da pandemia, diminuindo o número de óbitos e pessoas hospitalizadas que aumentam a cada dia. Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, disse o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), em seu parecer.

Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (3) que “já possui contratos alinhados” para a compra da vacina russa Sputnik V e que a aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2021 pela Câmara dos Deputados “facilitou as negociações” para a compra de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen - farmacêuticas dos Estados Unidos.

O Projeto de Lei facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas.

O projeto também autorizou o governo federal, estados e municípios a assumirem riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas, uma das exigências impostas pela Pfizer e que vinha sendo objeto de resistência por parte do Ministério da Saúde.

A declaração do MS foi dada pelo titular da pasta, Eduardo Pazuello, em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Pazuello acrescentou que serão disponibilizadas em março mais 4 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford já produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Covaxin

A empresa indiana Bharat Biotech anunciou nesta quarta-feira (3) os resultados clínicos da fase 3 da vacina Covaxin, que demonstraram eficácia interina de 81% contra a Covid-19.

Os dados foram coletados após testes em 25.800 participantes que receberam uma dose do imunizante ou placebo. Os estudos foram conduzidos em parceria com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica (ICMR) e o Instituto Nacional de Virologia (NIV).

Além da eficácia, a Covaxin demonstrou resposta imunológica (imunogenicidade), que foi significativa também contra as variantes do novo coronavírus. No estudo, 36 dos 43 casos foram registrados em participantes que receberam o placebo, em comparação com sete casos em pessoas que receberam a vacina.

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