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Senado aprova, em 1º turno, PEC Emergencial, que viabiliza retomada de auxílio

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Senado aprova, em 1º turno, PEC Emergencial, que viabiliza retomada de auxílio Agência Senado
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em 1º turno a PEC Emergencial, que prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Hoje, deve acontecer a votação em segundo turno no Senado. Se aprovada, a proposta segue para a Câmara.

A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, mas o texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. A proposta concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

O texto ainda estabelece que as despesas com o novo programa serão previstas por meio da abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado pelo governo para análise do Congresso.

Em seu relatório sobre a proposta, o senador Mário Bittar (MDB-AC), relator da PEC, estipulou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

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