clique para ir para a página principal

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em 2º turno; limite é de R$ 44 bilhões para auxílio

Atualizado em -

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em 2º turno; limite é de R$ 44 bilhões para auxílio Marcos Oliveira/Agência Senado
► Brasil deixa grupo das 10 maiores economias do mundo; Economia diz que queda do PIB poderia ser de 9%► Auxílio e safra recorde de grãos fizeram região Norte e Centro-Oeste crescerem, aponta BC

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (04), por 62 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabiliza a concessão de uma nova rodada de auxílio emergencial no país para tentar conter os efeitos da crise causada pelo coronavírus.

A PEC Emergencial prevê medidas de ajuste fiscal. A matéria segue para análise da Câmara, onde será encaminhada diretamente para o plenário. O objetivo é acelerar a tramitação.

O governo pretende iniciar o pagamento do auxílio no próximo dia 18, começando por aqueles que recebem o Bolsa Família. Os demais trabalhadores devem começar a receber o benefício no final do mês.

Serão quatro parcelas pagas de março a junho no valor de R$ 250, sendo R$ 375 para mulheres com filhos. Famílias compostas por somente uma pessoa receberão R$ 150. Além disso, o governo definiu que somente um membro da família poderá receber as parcelas do auxílio. Ao todo, 46 milhões de desempregados e trabalhadores informais deverão receber o benefício.

O texto aprovado fixou o limite para custeio da nova rodada do auxílio emergencial em R$ 44 bilhões, a ser pago via crédito extraordinário, fora do teto de gastos. O gasto estimado pela equipe econômica foi entre R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões.

"Julgamos importante que a flexibilização das regras fiscais, autorizada unicamente para o exercício de 2021, tivesse um limite quantitativo claro. Na redação anterior, não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse Marcio Bittar, relator da PEC.

Algumas propostas foram retiradas, como o fim do piso constitucional para gastos com saúde e educação e a redução de salários e jornada dos servidores para conter os gatos públicos. Por outro lado, foram mantidos os "gatilhos fiscais" a serem acionados quando as despesas primária ultrapassarem 95% das receitas correntes.

Entre os gatilhos previstos estão o congelamento dos salário dos servidores, a proibição de aumento dos gastos com pessoal, além da vedação a promoção e progressões no serviço público.

Relacionados:

► Brasil deixa grupo das 10 maiores economias do mundo; Economia diz que queda do PIB poderia ser de 9%► Auxílio e safra recorde de grãos fizeram região Norte e Centro-Oeste crescerem, aponta BC

Leia mais: