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Bolsonaro assina MPs que permitem retorno do auxílio emergencial

Atualizado em -

Bolsonaro assina MPs que permitem retorno do auxílio emergencial José Cruz/ Agência Brasil
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A secretaria de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial. A primeira MP pode atingir até 46 milhões de brasileiros e foi enviada na noite de quarta-feira (17) ao Palácio do Planalto para assinatura do presidente. A segunda medida provisória, com a liberação de crédito extraordinário, foi finalizada pela equipe econômica na madrugada desta quinta-feira.

Na segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375. Bolsonaro chegou a afirmar em uma rede social, no mês passado, que serão quatro parcelas, com estimativa de início da nova rodada de pagamentos em abril.

A previsão é que trabalhadores informais e autônomos recebam na frente dos beneficiários do Bolsa Família, que migrarão temporariamente para o auxílio por ser mais vantajoso. Entre os requisitos para a concessão do benefício governamental estão renda mensal por pessoas da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) — aplicados ao mesmo tempo, considerando a composição familiar.

Não farão jus ao auxílio, trabalhadores com carteira assinada ou que estejam recebendo outros benefícios do governo, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão. Servidores públicos civis e militares também não poderão receber o benefício.

Desenvolvimento sustentável da Amazônia

Em declaração no lançamento da Iniciativa Amazônia, durante a 61ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (18) que o setor público é decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas que os investimentos da iniciativa privada são fundamentais para a realização prática dos projetos.

“O setor público é um ator decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O fundo atuará em respeito às prioridades nacionais e aos interesses soberanos de cada país. Mas não podemos abrir mão da versatilidade, da inovação e da capacidade de investimento da iniciativa privada, que será fundamental na realização de projetos”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou durante o evento e explicou que o intuito original da proposta, de estabelecer uma plataforma para captação de doações para a Amazônia, foi mantido, inclusive com a flexibilidade para a captação de recursos do setor privado.

“Olhando a frente, precisamos ampliar as oportunidades de bioeconomia, desenvolver cadeias produtivas com alto potencial de agregação de valor e melhorar a integração entre o setor produtivo e as instituições de pesquisa e desenvolvimento”, destacou.

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