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Governadores cobram da Câmara e Senado auxílio emergencial de R$ 600

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Governadores cobram da Câmara e Senado auxílio emergencial de R$ 600 Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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Governadores de 16 estados assinaram nesta quarta-feira (24) uma carta direcionada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado solicitando a aprovação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, com os mesmos critérios do ano passado para recebimento do benefício. Eles afirmam que o país precisa reverter o quadro "dramático" provocado pela Covid-19. Ontem (23), o Brasil bateu novamente o recorde de mortes pelo novo coronavírus em 24 horas - foram mais de 3 mil em um único dia.

"Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro", diz a carta.

Atualmente, o governo federal avalia a criação do novo auxílio emergencial com algumas mudanças. A partir de abril, o benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os valores e as regras são mais "apertadas" do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família.

Não assinam a carta os governadores do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina. O governador do Distrito Federal também não assinou o documento.

Comitê anticovid

Após ser pressionado em reunião esta manhã, que contou com a presença do presidente do STF, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do procurador-geral, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro decidiu criar um comitê para coordenar ações no país contra a doença.

Ao sair do encontro, que contou com a presença de ministros do primeiro escalão e governadores aliados do presidente, Bolsonaro disse que a ideia é que haja uma coordenação destas ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso.

“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja essa o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”. O presidente voltou a falar em tratamento precoce da doença, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe. "Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico de tratar infectados 'off label' (medicamentos usados para tratamentos não originalmente previstos na bula)", afirmou o presidente. Bolsonaro falou também que a reunião foi marcada pela “unanimidade e a intenção de nos dedicarmos cada vez mais à vacinação em massa no Brasil”.

O senador Rodrigo Pacheco afirmou após o encontro que a expectativa é de que o presidente lidere um “pacto nacional” para enfrentar a pandemia. Ele disse ainda que há um consenso entre os os Poderes de que medidas “precisam ser urgentemente tomadas”.

A intenção é que o grupo de trabalho crie política nacionais uniformes. Pacheco ficará responsável por tratar com governadores e levar suas demandas ao comitê.

O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a Corte não terá representante no comitê por ser responsável por julgar a constitucionalidade das políticas públicas definidas pelos poderes Legislativo e Executivo.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, empossado, ontem, em cerimônia fechada, afirmou que o sistema de saúde do Brasil "dará as respostas que a população quer". Queiroga afirmou que uma das conclusões da reunião é o fortalecimento do SUS em seus três níveis - federal, estadual e municipal - com a criação de protocolos assistenciais para mudar a "história natural da doença”.

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