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CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil

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CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil GettyImages
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Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o plano de trabalho de Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a implantação da nova geração das redes móveis no Brasil, o 5G. De acordo com o CCT, o tema foi definido como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado.

Conforme previsto no plano de trabalho terá de ser feito quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro deste ano, os senadores deverão ouvir os representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações. O intuito do evento é esclarecer o modelo de licitação, os prazos para implementação da nova tecnologia e os compromissos de atendimento à população.

Na segunda audiência a palavra será passada aos representantes das empresas de telecomunicações e da sociedade civil, além de especialistas e acadêmicos do setor. O evento está marcado para o dia 14 de outubro e, na data, será debatido os benefícios a serem alcançados com o ingresso do 5G no Brasil em termos de valores, qualidade do serviço e a diversidade de aplicações aos consumidores.

A terceira audiência pública está marcada para o dia 21 de outubro e os senadores deverão ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. No evento, o executivo explicará as diretrizes para implantação das redes 5G, os desenvolvimentos esperados e o envolvimento dos demais órgãos.

Por fim, a última audiência ocorrerá no dia 28 de outubro, contando com a presença do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Nesse evento, serão debatidos temas como soberania nacional e proteção de dados e privacidade de pessoas e empresas que adotarão a nova tecnologia.

A apresentação do relatório preliminar está agendada para o dia 25 de novembro e, no dia 2 de dezembro, Jean Paul Prates apresentará o relatório final, que receberá as votações no período homólogo pelo CCT.

Leilão do 5G

No dia 14 de agosto deste ano, durante a abertura do Painel Telebrasil, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, estimou que a chegada do sinal de 5G no Brasil levantaria R$ 160 bilhões em investimento nos próximos 20 anos, levando em consideração o valor das faixas ofertadas ao mercado e os compromissos que as operadoras serão responsáveis.

Além disso, como o Mercado1Minuto registrou aqui, o presidente da Anatel anunciou na abertura o lançamento de um projeto da agência cujo objetivo é otimizar e fluir a instalação de antenas ao redor do Brasil.

A chegada da novidade ganhou notoriedade de urgência, pois seu sinal de internet funcionará em faixas mais altas de frequência e necessitará de mais antenas do que o 3G e o 4G. Considerando esse fato, as operadoras estão relatando nos últimos anos uma grande dificuldade em instalar a infraestrutura do 5G, por conta da demora para obter licenças e pelas restrições de uso do solo dos municípios.

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