clique para ir para a página principal

Comissão da Câmara analisa projeto para fiscalização do BC nas operações de criptomoedas

Atualizado em -

Comissão da Câmara analisa projeto para fiscalização do BC nas operações de criptomoedas Getty Images
► Diretor da Controladoria da Moeda dos EUA alerta sobre riscos das criptomoedas e DeFi► China declara todas transações com criptomoedas como ilegais no país

Nesta quarta-feira (29), a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que decreta a fiscalização do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de milhagem, realizará uma reunião para averiguar a opinião do deputado Expedito Netto (PSD-RO).

O PL é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

De acordo com a proposta, as moedas virtuais, como a Ethereum ou a Bitcoin, e os programas de milhagem de companhias aéreas poderão supervisionado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e disciplinados pelo Banco Central.

O deputado Expedito Netto recomenda a aprovação do projeto, mas com mudanças. O substitutivo exclui, por exemplo, a regulação de programas de milhagem.

“Não faremos qualquer regulação adicional sobre o assunto, salvo caracterização de que pontos ou milhas desses programas não representam ativos virtuais”, destaca em comunicado.

O encontro será realizado no plenário 7, às 14 horas desta quarta-feira.

Relacionados:

► Diretor da Controladoria da Moeda dos EUA alerta sobre riscos das criptomoedas e DeFi► China declara todas transações com criptomoedas como ilegais no país

Leia mais: