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Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica

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Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia elétrica Pexels
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Nesta terça-feira (5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização do leilão de contratação emergencial de energia de reserva, previsto para o dia 25 de outubro deste ano.

De acordo com a agência, o novo leilão foi aprovado como parte das medidas para a otimização da utilização dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.

No leilão, será contratada energia de reserva derivada de fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel e combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões que foram mais afetadas pela falta de chuvas e sofrem com a redução do nível dos reservatórios de hidrelétricas.

Conforme o fato relevante divulgado pela Aneel, a contratação será feita através do edital de procedimento competitivo simplificado.

“Os órgãos responsáveis devem reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a agência.

Com isso, o período para o suprimento de todos os contratos de energia de reserva será de 1º de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. De acordo com a Aneel, os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica.

As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), desenvolvida em junho pelo governo federal em meio à crise energética.

As companhias geradoras de interessadas no leilão devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O Ministério de Minas e Energia estipulou que o preço-teto será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.

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