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Offshores e paraísos fiscais: entenda como funcionam essas empresas

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Offshores e paraísos fiscais: entenda como funcionam essas empresas Pexels
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A revelação da “Pandora Papers”, investigação jornalística que reuniu veículos de comunicação de vários países, trouxe à tona a existência de centenas de offshores em paraísos fiscais.

Além de citar os nomes do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como donos de offshores, a investigação despertou o interesse sobre esse tipo de sociedade extraterritorial.

O que são offshores?

Offshore é o nome dado a uma empresa criada fora do país de domicílio de seu proprietário. O termo em inglês significa “fora da costa”, ou seja, em outro território.

Uma das vantagens desse tipo de empresa é estar em locais que têm baixíssima ou nenhuma carga tributária, aumentando os lucros de seus proprietários. Além disso, existe uma alta proteção de dados e sigilo bancário nessas offshores.

No Brasil, a manutenção de offshores não é ilegal, desde que sejam obedecidos requisitos de declaração à Receita Federal, por exemplo.

Ao abrir uma empresa no Brasil, todos os dados de seus proprietários estão disponíveis para quem quiser consultar. No caso de uma offshore, essas informações são protegidas.

É exatamente esse sigilo que possibilita que muitos empresários usem offshores para cometer crimes de lavagem de dinheiro, por exemplo. Sem precisar dizer de onde vem os recursos que aplica na empresa, fica mais fácil movimentar dinheiro ilegal dentro dessas instituições.

Paraísos fiscais

O termo paraíso fiscal é usado para classificar um país onde se cobra pouco ou nenhum imposto. Por causa dessas características, esses países atraem dinheiro de todas as partes do mundo.

Segundo a Receita Federal, são considerados paraísos fiscais Estados ou regiões com tributação de renda menor que 20% ou que não tenham regras de transparência a respeito de titularidade ou composição societária de empresas.

As condições fiscais atraentes e o sigilo em relação aos dados bancários de seus clientes fazem dos paraísos fiscais um território que beneficia empresas e dá a elas mais competitividade, já que pagando menos impostos, elas se tornam mais lucrativas.

Entre os paraísos fiscais mais famosos estão as Ilhas Cayman, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas.

Pandora Papers

Milhões de documentos financeiros ligando grandes empresários e autoridades mundiais a empresas offshores chegaram ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), entidade sem fins lucrativos localizada nos Estados Unidos, há cerca de dois anos.

Desde então, mais de 600 jornalistas de 117 países do mundo trabalham na análise desses dados. A essa investigação, que se tornou uma das maiores reportagens da história do jornalismo, deu-se o nome de Pandora Papers.

Uma matéria do jornal Metrópoles, que participou da análise dos documentos, aponta que o Brasil é o quinto país com o maior número de pessoas citadas no Pandora Papers.

Segundo a investigação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é dono de uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seria dono de quatro empresas em locais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

Entre os brasileiros citados no Pandora Papers estão os empresários Flávio Rocha, dono do Grupo Guararapes (Riachuelo); Pedro e Alexandre Grendene, donos da Grendene; e EIke Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil.

No exterior, nomes importantes também foram citados na investigação. Os documentos mostram, por exemplo, como o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e sua esposa, Cherie, economizaram 312 mil libras em impostos quando compraram um edifício no centro de Londres, ao adquirir uma empresa offshore que era dona do prédio.

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