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Lira diz que cálculo do ICMS é responsável por alta dos combustíveis

Atualizado em -

Lira diz que cálculo do ICMS é responsável por alta dos combustíveis Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em entrevista à CNN Rádio nesta quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o responsável pela alta no preço dos combustíveis.

Para lira, a questão não é apenas o imposto, mas sim como ele é calculado sobre os preços.

“Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário. Nunca dissemos que o ICMS ‘starta’ o preço. O cálculo é que faz com que ele ‘starte’ os aumentos, é o vilão da história”, explica o presidente da Câmara dos Deputados.

Para que os preços diminuam, Arthur Lira e os deputados da Câmara têm debatido uma proposta para alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário, mas segundo Lira o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente da Câmara estima uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Segundo Lira, os estados não perderão nem a médio nem a longo prazo, já que a proposta é de uma média dos últimos dois anos.

”Estados não perderão, mas, sim, vão deixar de crescer a arrecadação, não há um estado com problemas de arrecadação, em detrimento de população que tem que pagar o aumente. Nós estamos em 2021 e é uma média de 2019 e 2020 o que dá uma média de gasolina de R$ 4,34 em cima disso incidirá o percentual do ICMS que o governador escolher”, afirmou à CNN.

Gás de cozinha

Em relação ao preço do gás de cozinha, o presidente da Câmara afirmou que há uma crise no setor e destacou e a falta de investimento energético por parte da Petrobras (PETR3;PETR4).

“O gás de cozinha é uma crise no Brasil, estamos atacando a questão do gás de cozinha, o monopólio da Petrobras absurdo neste sentido. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão”, explica Lira.

Para ele, diversos brasileiros não estão conseguindo comprar para poder consumir o insumo, além de ressaltar o retrocesso vivido por quem necessita usar a lenha para cozinhar.

Durante a entrevista, Arthur Lira citou a necessidade de tratar do monopólio da Petrobras do preço do gás e da falta de investimentos da estatal no setor, além de afirmar que a estatal escolhe caminhos para “performar e distribuir” dividendos para acionistas.

“Não queremos instabilizar a política de preços e a diretoria da Petrobras, mas queremos informações”, finalizou o presidente da Câmara.

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