clique para ir para a página principal

Senador Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI da Pandemia; Bolsonaro critica comissão

Atualizado em -

Senador Renan Calheiros apresenta relatório final da CPI da Pandemia; Bolsonaro critica comissão Jefferson Rudy | Ag. Senado
► Paulo Guedes diz que FMI "vai errar de novo" e projeta crescimento de mais de 2% em 2022► Bolsonaro diz que vai determinar reversão da bandeira escassez hídrica em contas

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou nesta quarta-feira (20) o relatório final da CPI da Pandemia, da qual é relator. Por volta de 11h, o documento começou a ser lido na reunião da comissão criada há seis meses para investigar a condução do governo na pandemia do coronavírus.

Antes mesmo de ser apresentado, trechos do relatório vazaram na imprensa e geraram reações negativas tanto de senadores que fazem parte da CPI como de integrantes do governo. Após o vazamento, Renan Calheiros mexeu no documento e alterou algumas partes, retirando inclusive dois crimes que estavam sendo imputados ao presidente Jair Bolsonaro, de genocídio contra indígenas e homicídio qualificado.

A versão final do documento aponta que Bolsonaro cometeu nove crimes na gestão da pandemia:

  • Crime de epidemia com resultado de morte
  • Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
  • Crime de emprego irregular de verba pública
  • Crime de incitação ao crime
  • Crime de falsificação de documentos particulares
  • Crime de charlatanismo
  • Crime de prevaricação
  • Crime contra a humanidade
  • Crime de responsabilidade

Com a leitura acontecendo nesta quarta, a expectativa é de que o relatório seja votado no dia 26 de outubro. A aprovação requer a maioria dos votos dos integrantes da CPI. Se for aprovado, o documento será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por conduzir as investigações sobre os indiciados que possuem foro privilegiado, como o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares federais.

Além do presidente da República, o relatório aponta mais de 60 nomes com sugestão de indiciamento, além de 29 tipos penais diferentes.

Ao fazer a leitura do relatório, Renan Calheiros destacou a omissão do governo em socorrer as vítimas da pandemia.

“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, disse Renan.

O senador citou estudos que estimam que 12.663 pessoas com 60 anos ou mais de idade não teriam morrido nos meses de março, abril e maio de 2021 caso o Ministério da Saúde tivesse contratado, em agosto de 2020, as 70 milhões de doses da vacina Pfizer que foram oferecidas pelo laboratório e recusadas pela pasta.

Bolsonaro reage

Durante pronunciamento no Ceará nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro criticou os trabalhos da CPI da Pandemia.

"Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", afirmou o presidente.

CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada no final de abril deste ano para apurar ações e possíveis omissões do governo federal durante a pandemia da covid-19. Presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão teve 18 membros no total, considerando titulares e suplentes. Durante o período dos trabalhos, foram realizadas 65 reuniões com mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovados.

Relacionados:

► Paulo Guedes diz que FMI "vai errar de novo" e projeta crescimento de mais de 2% em 2022► Bolsonaro diz que vai determinar reversão da bandeira escassez hídrica em contas

Leia mais: