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CPF na nota: você sabe quais são os benefícios?

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CPF na nota: você sabe quais são os benefícios? Shutterstock
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Provavelmente todo mundo já escutou a clássica pergunta “CPF na nota?” durante o pagamento de algum produto. Muitos estabelecimentos adotaram essa medida, mas alguns consumidores ainda não sabem para que serve e quais são os benefícios.

O CPF na nota fiscal é uma iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal do comércio, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e como na maioria dos casos os lojistas não explicam a finalidade do programa, os clientes temem que essa medida seja mais uma forma de obtenção de dados pessoais.

Esse projeto já está instalado em diversos estados e começou em São Paulo no ano de 2007. O programa funciona de maneira simples e prática, e, como bônus oferece alguns benefícios aos consumidores.

Por que colocar CPF na nota?

Mas você sabe qual a necessidade de colocar o seu CPF na nota fiscal? O programa tem o objetivo de combater a sonegação fiscal evitando a ocultação ou omissão de valores financeiros das empresas para pagar menos impostos à Receita Federal. A ação também visa aumentar o controle sobre a tributação fiscal de cada estabelecimento

Ao inserir o CPF na nota a emissão do documento torna-se obrigatória, o que acaba dificultando a emissão e o processamento de "notas fiscais frias", evitando também outras fraudes fiscais.

A prática não é obrigatória, mas é positiva para o comércio porque contribui para a diminuição da concorrência desleal e auxilia no combate à pirataria de produtos.

Benefícios

Alguns estados brasileiros oferecem um programa de vantagens aos consumidores ao colocar o CPF na nota, mas poucas pessoas sabem da efetividade desse incentivo. Basta realizar o cadastro no site da Secretarias de Fazenda (Sefaz). Em seguida, é só informar o número do seu CPF para o estabelecimento poder colocá-lo na nota fiscal, independentemente se a compra foi paga no cartão de crédito, cheque, dinheiro ou pix.

O estabelecimento é obrigado a registrar a venda informando os dados para a Sefaz e assim você começa a ter chances de ganhar alguns benefícios, podendo variar dependendo do Estado em que você estiver. Algumas das vantagens são:

  • Descontos

Ganhar desconto é muito bom em todas as circunstâncias, e o programa possibilita muitas oportunidades bem atrativas.

Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, o acúmulo de notas fiscais gera um abatimento, de até 10%, no IPVA do ano seguinte. No Rio de Janeiro, em Manaus (AM) e Salvador (BA), o abatimento é no IPTU.

Essa vantagem também pode ser utilizada na compra de livros e alguns outros utensílios de conveniência, além da possibilidade de redução no valor da declaração do Imposto de Renda.

  • Prêmios

Concorrer a prêmios é uma das vantagens que o projeto possibilita, basta acessar o site da nota fiscal, preencher um cadastro e concordar com os termos.

Os sorteios de prêmios vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão e ocorrem mensalmente. Então, quanto mais comprovantes de compra com seu CPF, maior a chance de ser o ganhador.

  • Resgate

Outra possibilidade que pode chamar a atenção dos consumidores é o resgate de créditos acumulados.

Alguns programas possibilitam que, a cada seis meses, o consumidor faça a transferência dos crédito, podendo variar entre 20% e 30% do acumulado. O Nota Paraná permite que os créditos sejam convertidos em recargas para o celular. Já o Sua Nota é um Show, da Bahia, oferece a troca em ingressos para shows.

  • Doações

Além dos prêmios e descontos, as doações são outra vantagem muito importante, mas pouco conhecida.

É possível realizar ainda repasses financeiros no tipo de doações para algumas entidades, ONGs ou instituições sociais com o que for arrecadado, e em alguns estados podendo ainda concorrer aos sorteios.

Estados

Atualmente o programa não abrange todo o país. O mais popular é o “nota fiscal paulista”, mas outros estados também já aderiram essa prática, Confira:

  • Amazonas

Na Nota Fiscal do Amazonas, é possível concorrer prêmios em sorteios mensais. Em contrapartida, o programa permite apenas NFes acima de R$ 50 acumulados de compra. No cadastro do site da Sefaz do estado, é possível escolher uma entidade social para fazer doações e continuar concorrendo a prêmios.

  • Bahia

Chama de Nota Premiada, o programa na Bahia oferece sorteios mensais podendo chegar a R$ 1 milhão. Cada nota equivale a um bilhete, ou seja, quanto mais vezes colocar o seu CPF em notas fiscais, maior será a chance de ganhar.

  • Distrito Federal

No Distrito Federal a Nota Legal realiza sorteios recorrentes, além de permitir que consumidores pessoa física e empresas optantes pelo Simples Nacional possam recuperar até 30% do ICMS e do ISS (Imposto Sobre Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos fornecedores ou prestadores de serviço.

  • Maranhão

Com o mesmo nome do programa do Distrito Federal, o Nota Legal do Maranhão permite que os consumidores resgatem parte dos valores de suas notas por meio da conta-corrente cadastrada pelo cliente no site da Secretaria de Fazenda do Maranhão.

  • Mato Grosso

Parecido com o da Bahia, a cada nota com o CPF, o Programa Nota MT gera um bilhete para o sorteio mensal e outro para um sorteio especial que pode chegar até R$ 50 mil.

  • Paraná

O Nota Paraná permite que os consumidores acumulem pontos e concorram a prêmios, além de doações para entidades da área de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportes e cultural.

  • Rio de Janeiro

Chama de Nota Carioca, no estado as vantagens também estão no sorteio, cada NFS-e vale um número. Além dos descontos, que podem chegar a 10% do valor do IPTU.

  • Rio Grande do Norte

No estado, a Nota Potiguar oferece 0,1% de desconto no IPVA a cada ponto acumulado por CPF na nota, podendo chegar a 10% no ano.

  • São Paulo

A Nota Fiscal Paulista conta com a vantagem de resgatar parte dos valores em notas acumulados ao longo do tempo. O percentual também varia, dependendo do tipo de estabelecimento em que você compra e do ICMS que cada um paga. O limite de resgate é de 7,5% da nota fiscal ou 10 UFESPS (R$ 265,30). Valerá o que for menor.

  • Sergipe

O Nota da gente, em Sergipe, oferece um bilhete para sorteio a cada NF-e, independentemente do valor.

Portanto, além de exercer seu papel como cidadão e auxiliar no combate a sonegação fiscal, colocar o CPF na nota pode te ajudar a economizar e ter uma renda extra com o resgate dos créditos.

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