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BC aprova emissão de tokens utilizando blockchain

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BC aprova emissão de tokens utilizando blockchain Shutterstock
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Pela primeira vez na história do Banco Central do Brasil (BC), a instituição financeira anunciou que autorizará a emissão de tokens em blockchain no sistema financeiro nacional. A operação acontecerá dentro do Sandbox BC, regulatório do banco, e será destinada à empresa Brasil OTC, uma das selecionadas para desenvolver sua solução no ambiente regulado.

Anunciado em 2019, o Sandbox BC é um ambiente em que entidades são autorizadas pelo Banco Central a testarem, por período determinado, projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.

“O propósito é avaliar experiências novas, modelos de negócios inovadores. O BC irá analisar se essas propostas que nos foram apresentadas fazem sentido e podem ser efetivadas. Caso a resposta seja positiva, cabe a nós, como órgão regulador do SFN e do SPB, desenvolver uma norma que abarque essas inovações”, explicou o coordenador da assessoria técnica do CESB, César Frade.

No total, incluindo a Brasil OTC, sete projetos foram selecionados para o Ciclo 1 da iniciativa, incluindo projetos do Banco Itaú (ITUB4), JPMorgan (JPMC34) e Mercado Pago (MELI34).

No caso da Brasil OTC, a empresa utiliza o blockchain para “tokenizar” títulos de dívidas privadas. Com isso, ela atua como registradora e liquidante de transações de compra e venda dos ativos tokenizados.

Diferentemente de criptomoedas nacionais que utilizam o blockchain da Ethereum para emissão de seus tokens lastreados em ativos, o Brasil OTC usará o blockchain do consórcio R3, o Corda.

Além disso, a Brasil OTC foi “desenvolvida” no Banco Central, inicialmente concebida por Celso Jung, a ideia da empresa nasceu na iniciativa LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas), coordenada pela Fenasbac (Federação dos Servidores do Banco Central) com suporte do próprio BC. A companhia também foi estruturada por alguns executivos egressos da Bolsa, como Paulo Oliveira, ex-diretor Executivo da BM&FBovespa e seu atual presidente.

“A OTC vai democratizar as emissões de dívida devido à tecnologia blockchain. O valor mínimo de emissão é de R$ 20 milhões”, disse o ex-diretor, destacando que a tecnologia blockchain reduzirá o custo de todo o processo, porque permitirá menos gastos com bancos de investimento e advogados.

Dentre as prioridades dessa primeira edição do Sandbox BC, Ciclo 1, estão projetos que tratam de soluções do mercado de câmbio, do fomento ao mercado de capitais por intermédio de mecanismos de sinergia com o mercado de crédito, soluções para o Open Banking, para o Pix e para o mercado de crédito rural e do fomento às finanças sustentáveis. No total, a primeira fase teve 52 projetos inscritos. Os selecionados foram:

  • HIMOV- Empréstimo com garantia de imóvel, com o pagamento no vencimento e sem amortizações periódicas, conjugado com a contratação de seguros específicos para redução dos riscos pertinentes;

  • JPMorgan- Solução tecnológica para a execução de instruções de pagamentos multi-moeda, de uso exclusivo entre instituições autorizadas pelo BC a operar no mercado de câmbio com a finalidade de troca imediata de reservas;

  • Itaucard- Realização de transações de pagamento com concessão de crédito, rotativo ou parcelado, utilizando funcionalidades do Pix;

  • Inco- Desenvolvimento de um mercado secundário de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs);

  • Mercado Pago - Implementação de uma rede de pontos físicos que ofereça o serviço de aporte de recursos em espécie;

  • IUPI- Plataforma capaz de movimentar valores entre duas ou mais contas, mediante a transferência de valores para contas ‘temporárias ou de liquidação’, sob demanda, para a realização de uma operação sob condições previamente firmadas.

Os projetos que foram aprovados receberão uma autorização específica do Banco Central e terão o seu desenvolvimento acompanhado pelo Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox BC, o Cesb.

De acordo com o Banco Central, o Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. A intenção é que, após esse período, “os projetos selecionados que se mostrarem eficazes, possam ser implementados de forma permanente por participantes do mercado, contribuindo para a oferta de novos e melhores serviços aos usuários dos Sistemas Financeiros Nacional (SFN) e de Pagamentos Brasileiro (SPB)”.

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