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Relator do orçamento altera fundo eleitoral para R$ 4,93 bilhões

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Relator do orçamento altera fundo eleitoral para R$ 4,93 bilhões Reprodução
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O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, alterou seu relatório e aumentou a previsão para o fundo eleitoral no próximo ano. Segundo a última mudança, o fundo será de R$ 4,93 bilhões.

Na primeira versão do relatório, apresentada nesta segunda (20), o valor do chamado "fundão eleitoral" tinha sido fixado em R$ 5,12 bilhões. O valor estava abaixo dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso. Esse valor havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares decidiram derrubar o veto.

Depois da primeira versão apresentada, Hugo Leal mudou a previsão nesta terça (21) e cancelou R$ 400 milhões dessa rubrica, derrubando o valor para R$ 4,72 bilhões. Menos de uma hora depois, o valor foi corrigido novamente e o deputado trocou o cancelamento de R$ 400 milhões por um menor, de R$ 166 milhões. Sendo assim, o valor final até o momento é de R$ 4,93 bilhões.

A votação do Orçamento 2022 na comissão mista e no plenário estava prevista para segunda (20), mas foi adiada por falta de consenso. A nova versão deve ser levada à comissão ainda nesta terça (21).

Outro ponto importante do relatório de Hugo Leal é a proposição de uma emenda à Constituição (PEC) que pretende “aperfeiçoar” o teto de gastos da União que prevê, entre outras inovações, permissão para que o teto seja redefinido a cada quatro anos, por meio de lei complementar publicada no primeiro ano do mandato presidencial.

O teto de gastos entrou em discussões nos últimos dias por causa da PEC dos Precatórios, proposta usada pelo governo para alterar o teto de gastos e conseguir pagar o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.

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